Governança · Compliance

Programa de Integridade, Política de Integridade e Compliance

Estrutura de prevenção a desvios e conformidade que orienta a atuação da holding, em linha com a legislação anticorrupção brasileira e as boas práticas de mercado.

Fundamento

O Programa de Integridade da VPG Holding & Participações está estruturado em conformidade com a Lei nº 12.846/2013 (Lei Anticorrupção), o Decreto nº 11.462/2023, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e as melhores práticas de compliance aplicáveis a sociedades de participações. Seu objetivo é prevenir, detectar e responder a desvios, fraudes e atos lesivos contra a administração pública ou privada. O programa aplica-se à holding; cada empresa do portfólio mantém controles, administração e obrigações próprios.

Política de Integridade

A Política de Integridade estabelece os princípios que regem a atuação da holding: probidade nas relações com o poder público, vedação a pagamentos indevidos e a vantagens indevidas, concorrência leal, responsabilidade no tratamento de dados e rigor nas transações com partes relacionadas. A Política é aprovada pela diretoria e revisada periodicamente.

Estrutura do programa

O programa contempla: compromisso formal da liderança; padrões de conduta documentados (código de ética e políticas internas); avaliação periódica de riscos de integridade; controles e segregações nas aprovações de despesas e contratos; treinamentos e comunicação continuada; e disciplina na apuração de desvios, com sanções aplicáveis.

Due diligence de terceiros

Fornecedores, consultores, intermediários e parceiros de negócio da holding são avaliados antes da contratação quanto a histórico de integridade, exposição a sanções e compatibilidade com as políticas internas. Contratos relevantes incluem cláusulas anticorrupção e possibilidade de auditoria.

Canal de denúncias e apuração

O canal de denúncias da holding opera de forma confidencial, com possibilidade de reporte anônimo. Cada manifestação é registrada, triada e apurada com sigilo, sem qualquer forma de retaliação a quem reporta de boa-fé. Constatações geram planos de correção e, quando cabível, medidas disciplinares e de responsabilização.

Monitoramento e melhoria contínua

O programa é monitorado com indicadores de adesão, treinamento e apurações, e sua efetividade é avaliada periodicamente pela diretoria. Ajustes decorrem de mudanças regulatórias, lições aprendidas e evolução das práticas de mercado.

Abrangência

O programa é aplicado na estrutura da VPG. As empresas do portfólio conduzem seus programas de integridade no âmbito de suas operações, alinhadas aos valores do ecossistema.